Caro(a)   Amigo(a), Caros(as) Camaradas e Simpatizantes,

INFORMAÇÃO INTERNA

Findo um Ano de mandato, impõe-se fazer um balanço das actividades do Presidente e da Comissão Política Concelhia do Partido Socialista de Montemor-o-Velho. Foi um Ano de intensa actividade, na reabilitação da imagem do Partido e de intervenção política e disso vos quero dar conta.
Primeiro que tudo, foi necessário mostrar a todos, que existia a esperança de se implementar um novo projecto político credível e sério nesta concelhia do PS, e no concelho... Era imperioso credibilizar novos protagonistas, era importante reabilitar a imagem do nosso Partido Socialista junto de muitos camaradas, que não acreditavam existir saída para a crise de confiança instalada.
O Secretariado da Concelhia, iniciou então, um conjunto de iniciativas, das quais se destacam: o Debate sobre a Reforma dos Serviços Continuados de Saúde (encerramento do SAP e Unidades de Saúde Familiar); O Jantar de Reencontro de Candidatos às últimas Autárquicas, com acção de informação política; Criação do núcleo de apoio ao autarca, com acção de formação sectorial; Criação do núcleo das mulheres socialistas; Encontro sobre a IVG, com a acção de informação política, sempre no sentido de preparar e fomentar uma nova forma de abordagem política junto dos militantes e simpatizantes do nosso partido!
O Presidente da Concelhia, interpretando as suas funções estatutárias, iniciou, de forma paulatina e sistemática, um conjunto de acções políticas de apoio aos Presidentes de Junta do PS, intervindo directamente na resolução de problemas relacionados com as actividades destes autarcas, ao mesmo tempo que, se foram ensaiando novas formas de intervenção política no concelho, tais como, a visita do Deputado João Portugal a Pereira, intervenções nos Jornais Locais, articulação com os autarcas eleitos, vereadores, deputados municipais e presidentes de junta, por forma a garantir a tomada de posições consertadas e em torno de um projecto socialista comum. Inicia-se agora, uma nova fase no mandato do Presidente da Concelhia, em conjunto com o secretariado da mesma, que se traduzirá na reorganização de todas as secções do concelho, de acordo com um plano de intervenção previamente definido.
O tempo agora, é de afirmação da estrutura interna do Partido Socialista de Montemor-o-Velho, temos de colocar todas as secções internas a trabalhar neste novo projecto, a fazerem trabalho nas suas áreas de intervenção, queremos afirmar um Partido Socialista forte, dinâmico e moderno, com novos rostos, com novas ideias, com novas e inovadoras abordagens dos assuntos de interesse para as freguesias, e sobretudo reivindicativo, sempre com sentido construtivo. Temos de nos afirmar pela diferença e pela seriedade do nosso projecto político!

INFORMAÇÕES SOBRE A OPOSIÇÃO AUTÁRQUICA

            De tal forma a intervenção do Partido Socialista tem sido notada na oposição ao actual executivo, que as discussões têm sido acesas e agressivas por parte do actual Presidente de Câmara, recorrendo o mesmo, à ofensa da honra e consideração dos nossos autarcas, à falta de melhores e qualificados argumentos.
A oposição feita pelo Partido Socialista em Montemor-o-Velho, tem vindo a ser assegurada, por um elevado desempenho dos Vereadores em exercício, pelos Deputados Municipais, com assessoria directa do Presidente e Secretariado da Concelhia, e ainda, do Núcleo de Apoio ao Autarca, sendo relevantes, os seguintes assuntos tratados: 

Problema do abastecimento de Água ao concelho (decisão adiada pelo actual executivo)
1. O Partido Socialista, em face da realidade actual (o concelho não tem cobertura total de saneamento básico e qualidade da água) e do futuro QREN (fundos comunitários), de forma explícita, é favorável a uma futura integração do Município de Montemor-o-Velho na sociedade Águas do Mondego, SA;
2 - A Água é um bem de primeira necessidade para os munícipes de Montemor-o-Velho, sendo por isso, obrigação expressa e incontornável do actual executivo camarário e seu Presidente de Câmara, informar a população de todo o processo de adesão, benefícios/custos e consequências presentes e futuras da mesma (bem como, encargos a assumir pela CMMV, para além do actual mandato);
3 - Em particular, deverão o actual executivo e o seu Presidente de Câmara, esclarecer de forma clara e simples, QUANTO os munícipes de Montemor-o-Velho irão pagar mensalmente, fazendo-se a demonstração objectiva dos valores pecuniários a integrar na futura factura do abastecimento de água, (utilizando para o efeito ainda, a comparação entre a realidade actual e futura);
4 - A população do concelho de Montemor-o-Velho, tem de estar avisada e consciente, para se preparar para o inevitável e brutal aumento de custos directos e associados que irão ser introduzidos na sua factura da água (Mais do dobro dos valores pagos actualmente), defendendo a criação de um Plano Social para ajudar os munícipes mais carenciados.

Questões financeiras da C.M.M.V. (Com voto desfavorável do PS)
Foi contestado o Orçamento da CMMV para 2007, porquanto:
1. O Orçamento não tinha qualquer medida concreta e relevante tendente a diminuir, ou sequer a corrigir o elevadíssimo  passivo da CMMV, sendo inadequado para a prossecução do saneamento financeiro da CMMV;
2. O Serviço ou encargo anual da dívida previsto no orçamento para o ano de 2007 na CMMV é de 1.737.300,00€  ( Esc. 348.297.378$60 anuais... muito perto de Esc. 1.000.000$00  diários);
3. Estava prevista a contratação de um novo empréstimo de curto prazo para a CMMV no montante de 730.000,00€ (esc.146.351.860$00), que naturalmente obteve voto desfavorável do Partido Socialista;
4. Estava previsto um aumento da receita da CMMV à custa de um previsível aumento proporcional das taxas e serviços prestados pela Edilidade, bem como, pela venda de património;
5. Pela análise do referido orçamento e restantes documentos, verifica-se que o actual executivo faz uma gestão da CMMV, em função, do Ciclo Eleitoral, ou seja, guarda a maior parte da concretização do investimento relevante para o ano de eleições, esquecendo-se do prometido e devido desenvolvimento estruturado e consistente do concelho, bem como, do saneamento financeiro da CMMV – O importante é continuar a alimentar a esperança e a ilusão!
Quanto ao Regulamento de Taxas, denunciou-se, nomeadamente, o inconcebível aumento médio ponderado de 109,88 % das taxas existentes, bem como, as 212 novas taxas criadas, sobre serviços que anteriormente não eram cobrados ou, taxados, mas mais importante, a sua total inadequação ao concelho de Montemor-o-Velho, com um dos índices de poder de compra mais baixos do Distrito, chamando-se à atenção, para a gravidade de tal deliberação do executivo liderado pelo Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, em particular, para o facto de as novas taxas sobre a publicidade serem tudo menos um incentivo ao comercio do concelho. Foi ainda feito o paralelismo com as taxas da cidade de Viseu e da cidade de Leiria, sendo que o concelho de Montemor passa a contar com 51 e 47 taxas, respectivamente, mais caras do que os dois casos estudados.
Não se aceita, sendo até intolerável, que as taxas a aplicar com este novo regulamento sejam, na globalidade, muito mais caras que as dos Municípios vizinhos de referência! Com a agravante de esses Municípios não cobrarem muitas das taxas, que a CMMV vai passar a cobrar!
Quanto ao Relatório e Contas da CMMV de 2006, foi questionado o Sr. Presidente da Câmara, pelo facto de as contas apresentarem dados preocupantes quanto à actual situação financeira da autarquia. Tendo em conta que em 2002, com a apresentação do relatório da auditoria pedida pelo actual Presidente da Câmara no inicio do seu primeiro mandato, este disse que perante o passivo apurado de cerca de 11,7 milhões de euros, que se a autarquia fosse uma empresa estaria em falência técnica, foi agora pedido que este estabelecesse o mesmo paralelismo perante a divida actual, de cerca de 22 milhões de euros (perto de 4 milhões de contos) que o relatório de contas apresenta. A resposta do Sr. Presidente de Câmara foi que o Líder de Bancada Socialista não seria digno de receber qualquer explicação, ESCUSANDO-SE A ESCLARECER A VERDADE! É IMPERIOSO OCULTAR O QUE NÃO INTERESSA QUE AS PESSOAS SAIBAM!
Mais foi notado, que a execução orçamental de 2006, no que concerne às Freguesias do concelho, denota discriminação política, nomeadamente, com cerca de 80 % da execução do valor global da despesa dessa rubrica centrada em três Freguesias lideradas por Presidentes de Junta do PSD e com valores extremamente baixos de execução nas demais freguesias, nomeadamente, nas lideradas por Presidentes de Junta Socialistas (excepto Abrunheira), sendo significativo, o valor de 0% de execução na Freguesia de Vila Nova da Barca.

Outros assuntos relevantes
Foi feita a denúncia pública e protesto político, à inadmissível e intolerável linguagem do Senhor Presidente de Câmara, na reunião de Câmara havida em 19/03/07 (onde se discutiram as taxas), porquanto, foram os vereadores do Partido Socialista interpelados pelo Senhor Presidente, que se referiu às posições da oposição, como sendo "vergonhosas", "porcas", "cobardes", falando de "traição" de "hipocrisia"... "papagaios".
Ainda em outras reuniões do executivo e na Assembleia Municipal, foi o Vereador do Partido Socialista referenciado pelo Presidente da CMMV, como sendo "vereador de segunda", "que devia ir para a escola primária aprender mais umas coisas", bem como, disse o mesmo Presidente de outros autarcas do PS indiferenciados, em Assembleia Municipal (onde se discutiram o Relatório e Contas e as Taxas) que eram "mentirosos", "que não lhes reconhecia nível para discutir com ele", Etc., tendo a maioria dos deputados municipais abandonado a sala, em sinal de firme protesto. O Partido Socialista, é contra todas as formas de autoritarismo e falta de ética na política!
Sobre o encerramento do SAP de Montemor-o-Velho, os Autarcas Socialistas defenderam a continuação do acompanhamento da situação pela comissão criada na Assembleia Municipal, nomeadamente, quanto à qualidade e prontidão dos serviços de saúde prestados no Centro de Saúde e suas extensões, reclamando uma maior atenção ao parque de ambulâncias existentes e disponíveis no concelho.

Conto, no futuro, com a Vossa  importante colaboração e participação.

Emílio Torrão